Este acordo de Termos de Uso rege a relação comercial e jurídica juridicamente vinculativa entre Vartt ("Empresa", "Plataforma", "Nós") e visitantes, compradores e proprietários de lojas que usam as infraestruturas Vartt.com e Community.vartt.com ("Vendedor", "Usuário", "Você"). O registro na plataforma ou a utilização de nossos serviços significa que você aceita irrevogavelmente todos os termos deste documento.
A plataforma Vartt está atualmente em fase de teste Open Beta. Nossos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. Vart; Sob nenhuma circunstância podemos ser responsabilizados legal ou financeiramente por quaisquer danos comerciais diretos ou indiretos, lucros cessantes ou danos à reputação decorrentes de possíveis interrupções do servidor, ataques cibernéticos, perdas de dados, erros de software (bugs) ou incapacidade de usar a plataforma durante o período beta.
A Vartt trabalha integrada com líderes do setor para fornecer serviços ininterruptos de acordo com padrões globais. Os serviços de hospedagem e servidor de nossa plataforma são construídos na Vercel Inc., o banco de dados e a arquitetura de fundo são Supabase, e os gateways de pagamento financeiro são construídos na infraestrutura Stripe com certificação de segurança PCI-DSS Nível 1. A Vartt não pode ser responsabilizada legalmente por quaisquer interrupções globais ou interrupções de serviço que possam ocorrer nos sistemas desses fornecedores de infraestrutura terceirizados.
Vartt é uma plataforma intermediária (provedor de infraestrutura Marketplace/SaaS).
Responsabilidade Legal: Os vendedores são total e exclusivamente responsáveis pela legalidade, direitos autorais, tributação, faturamento e processos de devolução dos produtos que exibem em suas lojas.
Disputas: A Vartt não é parte e não tem obrigação de arbitrar disputas comerciais, legais ou logísticas entre comprador e vendedor.
Direito de Sanção: A Vartt reserva-se unilateralmente o direito de excluir permanentemente, congelar ou denunciar às autoridades judiciais, sem aviso prévio, qualquer loja ou conta de usuário que viole as regras da plataforma, venda produtos ilegais/proibidos ou manipule o sistema.
Os códigos, design, algoritmos, logotipos da plataforma Vartt e todos os direitos autorais da marca “Vartt” pertencem à nossa Empresa e não podem ser copiados ou submetidos a engenharia reversa. Embora a propriedade dos conteúdos carregados pelos usuários na plataforma pertença aos usuários, considera-se que os usuários concederam uma licença global, livre de royalties e transferível para a Vartt usar esses conteúdos em atividades de marketing, índice de pesquisa (SEO) e exibição na plataforma.
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